Senadores levarão à COP26 relatório sobre o desmonte da política ambiental do Brasil

Governo de Jair Bolsonaro não será a única voz oficial no evento global para tratar a crise climática

Por Aline Souza – jornalista e comunicadora do IDS

Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) – Tv Senado

Senadores da Comissão de Meio Ambiente irão denunciar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26), em Glasgow, o “desmonte” das políticas ambientais promovido no governo de Jair Bolsonaro. Um relatório crítico aprovado no Senado conclui que o Brasil desenvolveu um esforço para reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado em anos anteriores, mas que entre 2019 e 2021 ocorreu uma descontinuidade dessas ações. Esse relatório foi elaborado com base em audiências públicas realizadas entre os meses de agosto, setembro e outubro articuladas pelo IDS e as outras organizações da sociedade civil que fazem parte da RAC – Rede de Advocacy Colaborativo, entre elas IMAZON, IPAM, MAPBiomas, Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, Observatório do Clima.

O relatório aponta que o atual governo trata com descaso as políticas ambientais e lista algumas recomendações, dentre as quais já noticiamos por aqui: Reativar o PPCDAm – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal,  reativar o financiamento de projetos do Fundo Amazônia — criado por contribuições da Alemanha e da Noruega e que foi paralisado por divergências entre os países doadores e o governo Bolsonaro —; retomar o programa de conversão de multas em serviços ambientais; cancelar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades rurais sobrepostas a Terras Indígenas e Unidades de Conservação; e identificar irregularidades, sobreposições de áreas, autuar infratores, além de orientar produtores rurais para a regularização da situação ambiental da propriedade.

Este será o único documento oficial brasileiro denunciando as omissões do governo na COP26 (Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima), em Glasgow, na Escócia. O encontro, que será realizado entre 31 de outubro e 12 de novembro, reunirá líderes de 196 países.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do documento oficial, afirmou ao jornal O Globo nesta quarta-feira (27/out) que “o atual governo promoveu verdadeiro desmonte nas políticas ambiental e climática, seja por meio da descontinuidade de políticas ambientais exitosas, seja pelo desmantelamento de estruturas institucionais ambientais. Órgãos ambientais seguem sendo sucateados, com orçamentos à míngua e grandes desfalques em seus quadros de pessoal. A conjuntura atual põe em risco em primeiro lugar nosso patrimônio natural, florestas, fauna, flora e recursos hídricos”, afirmou.

Durante a relatoria na Comissão de Meio Ambiente ela explicou que “no período de 2019-2021, foi observada descontinuidade das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento, desmantelamento de estruturas institucionais participativas, aumento nas taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal e Cerrado, bem como acréscimo nas emissões de GEEs (gases do efeito estufa) no país”. Um verdadeiro desastre ambiental. O texto também cobra a elaboração de planos para retirada de invasores de terras indígenas e unidades de conservação, além da criação de novas unidades para impedir a expansão da grilagem. Além da senadora, os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também irão à conferência.

Um dos principais pontos a serem discutidos na conferência será a regulamentação das negociações de crédito de carbono, que faz parte do artigo 6 do Acordo de Paris. Para concluir o relatório, a Comissão de Meio Ambiente ouviu especialistas e representantes da sociedade civil, do governo e do setor produtivo.

A CMA defende ainda a aprovação de uma série de projetos em tramitação no Congresso, entre eles, o PL 6.539/2019, que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris e a PEC 233/2019, que inclui entre os princípios da ordem econômica a manutenção da estabilidade climática e determina que o poder público adote ações de mitigação da mudança do clima e adaptação aos seus efeitos adversos.

Enquanto isso, o governo federal mais uma vez reúne suas conhecidas falácias, a lista de mensagens retóricas mentirosas e tagarelices verdes para tentar mais uma vez enganar a comunidade internacional e tentar vender a falsa ideia de que “o Brasil é a maior potência verde do mundo”. De fato somos, mas não é assim que o governo vem tratando as políticas públicas relacionadas ao tema. Só faltaram incluir na lista federal o empobrecimento verde e fome verde para espelhar o país. Como disse Conrado Hübner Mendes, em sua coluna na Folha de São Paulo, “a destruição ambiental é por conta da casa, para zerar desmatamento se deve combater ilegalidade. Mas delinquência é aliada do governo”.

Acesse o Relatório completo AQUI

A íntegra da sessão e a leitura e aprovação do Relatório pode ser assistida a partir do minuto 40′ da sessão nesse link

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Com Informações de O Globo e Congresso em Foco

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