01/02/2022

No primeiro Boletim Radar Clima & Sustentabilidade do ano, André Lima comenta o início da agenda parlamentar para o ano de 2022 no Congresso Nacional, ano eleitoral quando ocorre muita pressão para a aprovação de matérias que estão tramitando há um certo tempo.

Ele destaca a Portaria 667/Fev 2022 com as prioridades do Governo Federal nesse sentido, principalmente para os temas de clima e meio ambiente: PEC 110 no Senado (Reforma Tributária), que retoma as propostas apresentadas pela campanha Está Faltando Verde e que deve ter seu relatório debatido em breve; o Marco Temporal de Terras Indígenas – PL 490/2007 na Câmara; o PL 191/2020 na Câmara, que versa sobre a Mineração em Terras Indígenas; o PL 2159/2021 no Senado, que trata do Licenciamento Ambiental e que tem a senadora Kátia Abreu como relatora e os PLs 510/2021 no Senado e 2633/2021 da Grilagem de Terras, que tem como relator o filho da Kátia Abreu, senador Irajá Abreu. Sem dúvida, o pior deles, o PL 6299/2002 que libera o pacote de veneno e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos do Brasil, que já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado.

Lembrando que a PEC 37/2021 – PEC do CLIMA (Segurança Climática), é uma pauta positiva que será apreciada na Câmara dos Deputados, bem como a PEC 233/2019 no Senado. Outra matéria positiva é o PL Brasil Carbono Neutro – PL 6539/2019 na Câmara.

São motivos de sobra para que fiquemos atentos!

Alto risco de retrocessos nos direitos socioambientais à vista!

Quer entender mais sobre esses projetos?

Acompanhe a análise de André Lima que contém o depoimento de Rogério Dias, do Instituto Brasil Orgânico sobre a questão do veneno e dos riscos à nossa saúde que ele acarreta.

Dá o play!