No dia 04 de dezembro de 2024, a 2ª Oficina JusAmazônia reuniu especialistas, representantes do Sistema de Justiça, pesquisadores e lideranças da sociedade civil para debater os desafios e propor soluções para a responsabilização por crimes ambientais na Amazônia. O evento, promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), focou especialmente no estado do Pará, que […]

A Plataforma JusAmazônia é um portal de pesquisa e monitoramento de ações civis públicas, desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) com o apoio do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no âmbito do projeto Deforestation Free – Supply Chains and Financial Markets, que conta com financiamento da Norways International Climate and […]

Este relatório sintetiza as ações e os primeiros resultados da 1ª Virada Parlamentar Sustentável (VPS), promovida em junho de 2023, em comemoração do Dia do Meio Ambiente. Trata-se de um amplo movimento da sociedade civil organizada, liderado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade no âmbito da Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com o intuito de reunir e debater as principais agendas socioambientais no Parlamento nacional.

Apesar do impacto adicional resultante da pandemia da Covid-19, as evidências indicam que governos e instituições privadas com fins lucrativos ainda não fizeram o necessário para promover a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que encapsula o avanço de soluções necessárias e urgentes para que a vida humana – digna – e a proteção da biodiversidade se tornem realidade no planeta.

O presente estudo faz um mapeamento dos incentivos fiscais que contribuíram decisivamente para a estruturação e crescimento da emblemática cadeia da soja.

As propostas deste manifesto visam, dentre outras medidas, desincentivar o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e tornar mais progressivos os impostos sobre renda e patrimônio.

O objetivo do guia é facilitar a aplicação do embargo remoto da forma mais automática possível,
permitindo ações em grande escala, com impacto imediato sobre as áreas desmatadas ilegalmente. 
Ele é direcionado aos profissionais de órgãos ambientais e sociedade civil em geral. Sua elaboração
levou em conta as normas vigentes, as tecnologias disponíveis e previstas no arcabouço legal e a
experiência prática dos governos estaduais e federal na utilização do embargo remoto para
fiscalização de áreas desmatadas.

Este documento oferece uma análise do resultado das eleições para a Câmara Federal e Senado e seu potencial impacto na agenda Climática e Socioambiental no legislativo federal a partir de 2023. Para desenvolvê-la foi utilizada a base de dados relativa ao desempenho de deputados federais e senadores candidatos à reeleição e seus partidos produzida e disponibilizada ao público pelo Painel Farol Verde durante o período eleitoral.