19/11/2025

Em um momento em que a Amazônia clama por soluções eficazes e a governança ambiental global é posta à prova, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) apresenta os resultados e aprendizados de uma análise sobre o papel do Poder Judiciário no combate ao desmatamento e na reparação de danos ambientais e climáticos na região. Este documento, subsidiado pela Plataforma JusAmazônia, chega para auxiliar o debate com evidências concretas, revelando gargalos e apontando caminhos estratégicos para que a justiça, de fato, se converta em floresta em pé.

O documento oferece um diagnóstico aprofundado da litigância ambiental na Amazônia Legal, quantificando desafios sistêmicos que impedem a plena efetividade da proteção, revelando a crítica falha na fase de execução, onde sentenças que obrigam a reparação raramente se traduzem em ações concretas no território, e a questão fundiária como um nó estrutural que perpetua a “invisibilidade territorial” e a impunidade.

Para enfrentar esses desafios complexos, o estudo propõe um tripé de soluções integradas: a capacitação dos atores do sistema de justiça para superar o déficit técnico-científico, a padronização de atuação judicial através de protocolos inovadores do CNJ (como o reconhecimento de provas por satélite e a precificação de danos climáticos), e a gestão inteligente via jurimetria. O IDS destaca a essencialidade de uma taxonomia unificada, da integração de sistemas e do uso responsável de dados (com atenção à LGPD) para transformar o volume de informações em decisões mais ágeis e eficazes, especialmente nos litígios que envolvem as Terras Indígenas, imperativos climáticos que não podem ser ignorados.

A publicação reafirma o compromisso do IDS em democratizar o conhecimento jurídico e em transformar diagnósticos em ação. Ao subsidiar negociadores, gestores públicos e a sociedade civil com uma visão panorâmica e baseada em dados, o Plataforma JusAmazônia busca fomentar a cooperação institucional e garantir que o sistema de justiça não apenas identifique o dano, mas seja capaz de promovê-lo e repará-lo de forma efetiva. Acreditamos que, ao expor esses entraves e propor soluções estruturais, estamos contribuindo para que a decisão judicial saia do papel e consiga, de fato, manter a floresta amazônica em pé, um passo fundamental para a justiça climática.

🔗Acesse: O Poder Judiciário no combate ao desmatamento e reparação de danos ambientais e climáticos