07/08/2023

Durante o mês de junho o Instituto Democracia e Sustentabilidade esteve junto a mais de 60 organizações da sociedade civil que se mobilizaram para levar ao parlamento, em Brasília, atividades para promover o diálogo com membros do parlamento brasileiro sobre a necessidade de incluir nos projetos de lei elementos que garantam princípios de sustentabilidade especialmente alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e aos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais.

O objetivo foi provocar uma profunda reflexão entre parlamentares sobre o papel do Brasil nessa era de transição ecológica, onde a biodiversidade do país é um dos mais valiosos ativos para a humanidade. Foram promovidas 27 atividades com foco principal em questões ambientais e de gênero entre os dias 5 e 29 de junho.

Para Marcos Woortmann, coordenador de Políticas Socioambientais do IDS, os temas abordados pela Virada são atuais e necessários politicamente, principalmente para a sociedade civil brasileira. “Dado o perfil resistente deste Congresso a estes e outros temas ambientais e de direitos humanos, entendemos que apenas com um número expressivo de organizações, e também com ampla participação nas Audiências Públicas de membros do poder executivo, nós teríamos a representatividade necessária para pautar a agenda legislativa da Câmara e Senado”,acrescentou Woortmann. 

Apesar de o Projeto Virada Parlamentar Sustentável ter sido realizado principalmente durante o mês de junho, a iniciativa pretende ser permanente, com a realização de ações que ajudem a mobilizar parlamentares e a opinião pública que garantam a adoção de leis e políticas públicas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e suas 169 metas associadas.

Após o período de atividades concentradas, em junho, as organizações que se uniram para a Virada vão acompanhar e monitorar os resultados alcançados, tornando-se uma plataforma voltada para o estabelecimento de canais de diálogos entre o Parlamento e a sociedade. Essa relação é chave para a transição climática no Brasil, uma vez que é no espaço legislativo que estão sendo construídas as leis e políticas públicas em direção ao futuro.

Os números da Virada Parlamentar Sustentável

• A Virada Parlamentar Sustentável contou com 21 organizações proponentes das atividades dedicadas a temas da sustentabilidade.
• Durante a Virada, foram abordadas 83 matérias legislativas que podem “esverdear” a agenda do Congresso Nacional.
• As atividades foram realizadas através dos requerimentos e participação de 27 parlamentares, que contribuíram para a realização dos debates e qualificação das matérias legislativas. 
• Parlamentares que firmaram compromisso da Virada Parlamentar Sustentável: Senador Alessandro Vieira, Senadora Augusta Brito, Senadora Eliziane Gama, Senadora Leila Barros, Senador Fabiano Contarato, Senador Jaques Wagner, Senador Jorge Kajuru, Senadora Teresa Leitão, Deputado Airton Faleiro, Deputada Carol Dartora, Deputada Célia Xakriabá, Deputado Célio Studart, Deputado Chico Alencar, Deputada Dandara, Deputado Daniel Almeida, Deputada Duda Salabert, Deputado Eduardo Bandeira de Melo, Deputada Enfermeira Ana Paula, Deputada Erika Kokay, Deputado Ivan Valente, Deputado Nilto Tatto, Deputado Reginaldo Lopes, Deputada Socorro Neri, Deputada Tábata Amaral, Deputada Talíria Petrone, Deputado Túlio Gadelha e Deputado Zé Silva. 
• 10 órgãos legislativos contribuíram diretamente para a realização dos eventos no Congresso Nacional, esses foram: Gabinete compartilhado, Secretaria da Comissão de Meio Ambiente (CMA Senado), Secretaria da  Comissão de Legislação Participativa (CLP – (Câmara), Secretaria da Comissão de Trabalho (CTrab – Câmara), Secretaria da Comissão Da Amazônia E Dos Povos Originários E Tradicionais (CPOVOS – Câmara), Secretaria Da Comissão De Direitos Humanos, Minorias E Igualdade Racial (CDHMRI – Câmara), Secretaria da CE (Câmara), Secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS – Câmara), Secretaria do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (GTSTN – Câmara), Secretaria-Geral da Mesa (SGM – Câmara).
• A Virada contou com o apoio da Ecocâmara, TV Senado e Rádio Senado.

As 65 organizações da sociedade civil parceiras da Virada Parlamentar Sustentável levaram a Brasília dados científicos, especialistas e experiências de comunidades locais, conhecimentos técnicos estruturantes para qualificar projetos de lei e iniciativas que permitam avançar na agenda da sustentabilidade. 

Site da Virada Parlamentar Sustentável: https://viradaparlamentar.org.br/ 

(IDS Brasil)

Os temas abordados pela Virada são atuais e necessários politicamente, é o que está em discussão no mundo e na sociedade civil brasileira. Dado o perfil resistente deste Congresso a estes e outros temas ambientais e de direitos humanos, entendemos que apenas com um número expressivo de organizações, e também com ampla participação nas Audiências Públicas de membros do poder executivo, nós teríamos a representatividade necessária para pautar a agenda legislativa da Câmara e Senado.