02/02/2023

Garimpeiros avançam sobre territórios indígenas porque sabem que têm mercado para a venda do ouro que extraem

Há vários minerais que atraem a atenção de garimpeiros no Brasil, a maioria porque têm mercado certo para tudo o que for produzido. No entanto, o que mais atrai a atenção dos chamados garimpeiros amadores é o ouro, desde sempre encontrado com alguma facilidade em vales de rios e riachos por todo o Brasil, mas especialmente em Minas Gerais e na Amazônia. É o ouro de aluvião, que atrai pela relativa facilidade de ser achado. Ainda mais hoje, com o maquinário moderno para sua exploração.

É um grande desafio acabar com a exploração e o comércio de ouro ilegal no Brasil. Para contribuir com esse debate, o Instituto Escolhas lançou o estudo Raio X do Ouro: Mais de 200 Toneladas Podem Ser Ilegais, no qual revela que 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil entre 2015 e 2020. O montante representa praticamente metade da produção nacional.

O estudo traz, ainda, um conjunto de medidas que poderiam ser adotadas pelos principais atores envolvidos na cadeia do ouro para assegurar que a extração está sendo feita de acordo com critérios básicos de proteção ao ambiente e à população – sem adentrar Terras Indígenas e Unidades de Conservação, onde a mineração não é permitida, para citar apenas um exemplo.

“Sabemos que a mineração do ouro não é sustentável em qualquer contexto. Os impactos ambientais são inevitáveis, mas, para começar a resolver o problema, precisamos, no mínimo, dispor de um sistema de rastreabilidade de origem desse metal”, explica Larissa Rodrigues, gerente de Projetos e Produtos do Escolhas. A implementação do sistema caberia ao governo brasileiro, e já tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 836/2021, cuja elaboração foi subsidiada pelo Escolhas, que oferece as bases para que isso seja feito.

São medidas para estancar o sangue de indígenas mortos pela ocupação de suas terras pelo garimpo. É fundamental a regulação eficaz desse mercado, que hoje opera associado ao tráfico de drogas e ao crime organizado. (IDS)