09/03/2022

Por Aline Souza – jornalista e comunicadora no IDS

No dia do ATO pela Terra, celebrado dia 9 de março em Brasília, o vice – presidente do IDS João Paulo Capobianco participou de audiência pública no Senado Federal a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para debater como prevenir o desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros apresentando alguns resultados da análise dos alertas de desmatamento feita pelo IDS e MapBiomas.

Capobianco disse que o Brasil tem condições e capacidades de reduzir o desmatamento sem impactar o crescimento econômico por meio de legislação apropriada e instrumentos de gestão. “Nosso país já demostrou isso quando observamos os dados do PPCDAM (Programa de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia) que teve início em 2004, reduzindo o desmatamento logo no primeiro ano do programa em 31,6% e essa redução perdurou nos dois anos seguintes”, disse.

Entre 2004 e 2014 tivemos uma redução quase que total no desmatamento, cerca de 81%. Capobianco aponta os elementos fundamentais para essa redução, como a ação organizada do Governo Federal de forma integrada e a adoção de instrumentos de controle, fiscalização e monitoramento real da Amazônia, além do fomento a atividades produtivas sustentáveis. Aconteceu também uma ação focada na definição dos municípios prioritários que deveriam receber as ações de fiscalização, o que contribuiu para que no ano de 2012 a redução do desmatamento fosse de 64,3%.

Importante destacar também que o Brasil investiu em modernização criando em 2004 o DETER – Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, dando um passo enorme nessa fiscalização e controle permitindo maior eficiência nas ações, pois possibilitava o uso de satélite para esse monitoramento.

De acordo com Capobianco, um dos problemas mais desafiadores que temos hoje é a invasão de terras públicas com expectativa de legalização e registro oficial a partir da prática de desmatamento e grilagem. Quase 30% de áreas de florestas públicas foram registradas ilegalmente no CAR – Cadastro Ambiental Rural como imóveis rurais de particulares.

“O CAR hoje é obrigatório para todo Brasil, mas é implementado de forma morosa. Antes era apenas para os municípios prioritários com Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação na Amazônia. Atualmente o CAR está recepcionando o registro de propriedades ilegais, portanto estimulando a grilagem”, afirmou o vice-presidente do IDS.

Veja as propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, da qual o IDS faz parte:

A análise das ações do governo federal em relação aos alertas de desmatamento foi feita pelo IDS e MapBiomas com base na LAI – Lei de Acesso à Informação e os dados dão conta de que os embargos e autuações ambientais realizadas pelo IBAMA até abril de 2021 atingiram apenas 2% do polígono do desmatamento e 5% da área total desmatada entre 2019 e 2021. É muito pouco, haja vista a tecnologia que se tem hoje para embargar remotamente as propriedades ilegais e atuar em favor do meio ambiente e combater o desmatamento. Capobianco encerra sua participação mencionando o Projeto de Lei 4450/2021 – PL Sinal VERMELHO ao Desmatamento Ilegal, apresentado ano passado, que coloca na lei a autuação e o embargo remoto a partir dessas ferramentas de monitoramento.

Saiba mais aqui:

IDS e MapBiomas lançam relatório sobre o diagnóstico do desmatamento ilegal na Amazônia

Assista a Audiência da CMA para debater desmatamento na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica:

Sobre o ATO pela Terra

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu em audiência nesta quarta-feira (9) o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o cantor e compositor Caetano Veloso e a produtora Paula Lavigne, dentre outros artistas e parlamentares, para debater projetos sobre meio ambiente na pauta do Congresso Nacional. Dentre os projetos estão o que flexibiliza o licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e o que amplia o uso de agrotóxicos (PL 6.299/2002). Ambos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e aguardam deliberação no Senado. Outro projeto é o PL 191/2020, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

Saiba mais aqui: ATO Pela Terra mobiliza artistas e parlamentares nessa quarta-feira

Assista:

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