Recomendações para o
aprimoramento da tarifa da Sabesp

A tarifa de água e esgoto é, ao mesmo tempo, a principal fonte de investimentos nesse setor no Brasil, além de ser a origem primária das receitas dos prestadores dos serviços de saneamento básico. Em 2018 a Sabesp convidou o IDS para aprofundar os estudos em desenvolvimento, utilizando a tarifa da empresa paulista como caso de estudo. Esse trabalho, desenvolvido com independência e autonomia pelo IDS, resultou na elaboração de 23 propostas para o aprimoramento da tarifa da Sabesp, a partir da pesquisa de 17 boas práticas nacionais e 13 experiências internacionais. Tais propostas vêm servindo como lastro técnico para as inserções do IDS nos debates sobre tarifa, especialmente na participação das revisões tarifárias, bem como também auxiliaram a Sabesp a promover uma reflexão aprofundada própria sobre esse instrumento e as melhores práticas nacionais e internacionais.

Plataforma de Segurança Hídrica

As propostas foram organizadas em modelos de cobrança, questões sociais e de sustentabilidade, transparência e políticas públicas. As recomendações tratam de questões-chave como garantia do acesso, a partir da tarifa social, para as famílias em situação de pobreza, investimentos nas áreas de mananciais custeados pela tarifa e remuneração do prestador atrelada a metas de performance. Com esse trabalho técnico o IDS lançou a plataforma na qual a sociedade pode ter acesso às 23 recomendações e ao resultado da pesquisa de opinião com uma linguagem mais acessível e de uma forma mais interativa.

Outro desdobramento importante dessa iniciativa foi a concepção da campanha #NossoCopoMeioVazio, que buscou trazer visibilidade para a pauta com ações nas redes sociais. A água parece um bem abundante, recurso infinito que nos permite sempre ver o “copo meio cheio”, quando a realidade é bem mais dramática do que isso. Fazendo alusão à expressão popular que divide otimistas e pessimistas acerca de visões de mundo, o objetivo foi nos fazer refletir sobre a situação real das águas no Brasil e evidenciar a necessidade de políticas públicas baseadas em dados.

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