08/12/2025

O seminário, promovido pela Secretaria em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), reuniu lideranças comunitárias e movimentos sociais, operadores do direito, universidades e órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça, com o objetivo de construir um diagnóstico coletivo e apresentar propostas que orientem a atuação do Estado de forma integrada, democrática e responsável. Ao longo de três dias, os debates revelaram a potência dos saberes locais, a necessidade de construir mecanismos institucionais capazes de reconhecê-los e valorizá-los, a necessidade de articulação entre instituições e a urgência de respostas que estejam à altura da complexidade dos conflitos enfrentados por milhares de famílias.

Este relatório aborda um mapa dos debates mais avançados na área. As discussões partem dos alicerces do Direito Achado na Rua, passam pela inovação da jurimetria aplicada aos conflitos socioambientais, e mergulham nos desafios incontornáveis da JusAmazônia. O dossiê examina, ainda, a própria arquitetura do Estado, como visto na análise sobre os desafios e potências da construção da Política Nacional de Justiça Socioambiental (PNJSA). Além disso, lança luz sobre a urgência da justiça urbana e climática e sobre os caminhos para a mediação de conflitos fundiários coletivos, rurais e tradicionais, dentre outros temas.

Consolida, assim, de forma propositiva, um acervo de contribuições que servirá de bússola para a formulação de políticas públicas mais eficazes, de fonte de pesquisa para a academia e de instrumento de reflexão para o Sistema de Justiça. Trata-se de uma ferramenta para todos que buscam transformar a justiça em uma presença efetiva na vida das pessoas.