Seminário debate o papel dos municípios para o desenvolvimento sustentável do Brasil

16 de Junho de 2020

 

Com a possibilidade de adiamento das eleições esse ano, em virtude da pandemia da Covid -19, devemos fugir da polarização e buscar convergência para as próximas decisões que em âmbito federal e local serão tomadas. Seguindo esse propósito, no dia 25 de junho a Unibes Cultural será parceira do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS em mais uma edição dos seminários da iniciativa "Pacto Federativo: municípios para a Agenda 2030" que terá como tema central "O Território Brasileiro e as Fronteiras do Desenvolvimento". Segundo de uma série de cinco encontros, o evento será dividido em três momentos e busca reunir conhecimento e propostas para que municípios tenham, a partir dos próximos mandatos, uma visão comum em torno dos desafios do território brasileiro. Essa é uma iniciativa do IDS, do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA), do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, do Instituto Ethos e do Programa Cidades Sustentáveis.

O grupo propõe enxergar o Pacto Federativo como um acordo indispensável para a gestão do grande território brasileiro e vê na superação das fronteiras fictícias as soluções para o desenvolvimento pujante e sustentável dos municípios. Afinal, o Brasil possui seis diferentes biomas e um imenso potencial de exploração do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, incluindo 12% de toda água doce do planeta. Apesar de todo esse potencial, 70% dos municípios são dependentes em mais de 80% de verbas externas, embora sejam eles próprios os responsáveis pela maior parte do investimento público no Brasil, 36,3% (FNP, 2019). Ou seja, existe um arranjo federativo-fiscal, de baixa capacidade arrecadatória, alto nível de dependência de transferências externas e baixa qualidade das políticas públicas onde apenas 24% dos municípios são eficientes nos investimentos em saúde, educação e saneamento. Do mesmo modo, há o distanciamento entre as cidades e os campos, as zonas urbanas e rurais. São cerca de 210 milhões de brasileiros, sendo que quase 90% da população vive em áreas urbanas, enquanto que 29,6% do uso do solo no Brasil é destinado à agropecuária e 60,3% é floresta. Ainda que uma seja de extrema importância para a existência da outra, esses territórios precisam estar mais integrados, aproximados e valorizados reciprocamente. 

De acordo com Ricardo Young, Presidente do IDS, “a Agenda 2030 deve ser uma bússola para as candidatas e os candidatos às eleições municipais. As cidades estão colapsando, isso exige o dobro de vontade política e muita participação dos cidadãos e cidadãs na esfera pública”, afirmou. A programação inclui três mesas de debate que terão como foco as cidades, a regeneração dos serviços ecossistêmicos e a redução das desigualdades espaciais, a partir do olhar para os ativos socioambientais e vocações dos territórios. “Estamos em busca de convergência. As soluções passam pelo aprimoramento das políticas públicas e pela parceria entre os vários setores da sociedade”, afirma Carolina Mattar, coordenadora executiva do IDS. “Política, federalismo e gestão pública parecem temas distantes do dia-a-dia da população brasileira, mas estão no cerne dos problemas e demandas da sociedade de hoje, da alimentação saudável à saúde pública e à mobilidade urbana”, disse.

Estão confirmados representantes da gestão pública como a prefeita de Pelotas - RS, Paula Mascarenhas e a prefeita de Monteiro Lobato - SP, Daniela Santos Brito, além do diretor regional para América Latina do C40, Ilan Cuperstein, grupo que reúne os prefeitos das maiores cidades do mundo; e Patrícia Menezes, coordenadora da Rede ODS Brasil e diretora do programa de gestão ambiental no Pará, bem como secretários de Meio Ambiente; professores e urbanistas.

Dividimos o evento em três partes, sendo que a primeira mesa, A municipalidade em mutação, mediada por Jorge Abrahão (PCS) acontece no dia 25/06, às 14h; a segunda mesa com o tema Planejamento territorial e instrumentos para o desenvolvimento sustentável, mediada por Rodrigo Perpétuo (ICLEI), acontece no dia 26/06, também às 14h; e a última mesa, Novos arranjos territoriais: Autonomia, limites e oportunidades, mediada por Ricardo Young (IDS) ocorre às 14h do dia 29/06.

Durante a programação, os convidados irão aprofundar o debate acerca do território brasileiro e a relação dele com os municípios, levando em conta suas riquezas, a biodiversidade e as possibilidades que tais potenciais possuem para serem os propulsores do desenvolvimento local de forma sustentável.

O Seminário busca promover um encontro onde seja possível debater a implementação de ações que tenham os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS como referência para soluções municipais unindo a reflexão e as propostas práticas ao funcionamento do federalismo brasileiro. 

 

A Constituição Federal estabeleceu a organização federativa do Brasil, isto é, a relação entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, baseada em um “espírito” descentralizador e democrático, onde os municípios receberam um conjunto importante de responsabilidades. Entretanto, o que se observa na prática são diversos entraves e dificuldades para o exercício dessa autonomia local. Como superá-los?

 

Quer se aprofundar mais nas questões que serão debatidas?

Acesse o documento preparatório

 

 

 

O Seminário #2 - "O Território Brasileiro e as Fronteiras de Desenvolvimento" debaterá  as seguintes questões:

MESA 1 - DIA 25 DE JUNHO 14H

 “A municipalidade em mutação”, tratando das responsabilidades dos municípios, suas territorialidades e as possibilidades de articulação com outros atores e entes federados.

Mediação: Jorge Abrahão (Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis e do Programa Cidades Sustentáveis)

Convidados: 

  • Daniela de Cássia Santos Brito - Prefeita de Monteiro Lobato/SP (segundo mandato consecutivo - 2012-2020 com gestão voltada para os ODS), primeira mulher prefeita do município e diretora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

  • Paula Mascarenhas - Prefeita de Pelotas (RS) e líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade). Realizou ano passado o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável com integração de modais de transporte e a melhoria na acessibilidade e mobilidade das pessoas.

  • Ilan Cuperstein - Diretor regional do C40 para América Latina, articulação internacional de grandes cidades mundiais para combater a mudança climática com foco em uma estratégia de recuperação econômica "verde" no cenário pós-pandemia. No Brasil, São Paulo, Curitiba e Salvador assumiram esse compromisso em maio deste ano.

 

MESA 2 - DIA 26 DE JUNHO 14H

“Planejamento territorial e instrumentos para o desenvolvimento sustentável”, compartilhando experiências práticas inovadoras já em curso a nível local.

Mediação: Rodrigo Perpétuo (Secretário-executivo do Iclei América do Sul)

Convidados:

  • Rogério Menezes - ex-Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas. Foi presidente nacional da ANAMMA  (Associação Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente) de 2015 a 2019. Realizou mapeamento dos serviços ecossistêmicos da região metropolitana de Campinas-SP.

  • Patrícia Menezes - Diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Coordenadora da Rede ODS Brasil. Responsável pela inclusão das Agendas de Desenvolvimento da ONU na Administração Pública Municipal de Barcarena/PA (2013-2020). O Programa Municípios Verdes, criado em 2011 pelo governo estadual do Pará, representa um caso inovador de articulação com os municípios, sociedade civil e iniciativa privada, utilizando o ICMS Verde, imposto estadual repassado parcialmente aos municípios que combatem o desmatamento. Cerca de 131 municípios do estado aderiram voluntariamente o Programa.

  • Henrique Evers - Gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, instituto de pesquisa no qual lidera uma equipe de mais de 60 profissionais que atuam no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades. O Cidade WRI Brasil faz parte do WRI Ross Center para Cidades Sustentáveis, iniciativa global que trabalha para criar áreas urbanas acessíveis, equânimes, saudáveis e resilientes.

MESA 3 - DIA 29 DE JUNHO 14H

“Novos arranjos territoriais: autonomia, limites e oportunidades”, que debaterá os arranjos interfederativos possíveis considerando os ativos territoriais como, por exemplo, as bacias hidrográficas.

Mediação: Ricardo Young (Presidente do IDS)

Convidados:

  • Arilson Favareto - Professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC, Doutor em Ciência Ambiental pela USP. Entre suas suas áreas de interesse de pesquisa estão as relações rural-urbano, participação social e desenvolvimento territorial.

  • Paulo Pereira - Secretário de Meio Ambiente de Extrema/MG há cerca de 25 anos, passando por diferentes gestões. É idealizador do Projeto Conservador das Águas, referência nacional e internacional de conservação e restauração florestal de áreas rurais para a segurança hídrica local e regional, onde ficam as nascentes que contribuem para a formação do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de toda RMSP. Inspirou o projeto Conservador da Mantiqueira, articulação de 280 municípios presentes na Serra da Mantiqueira (nos estados de SP, MG e RJ), com uma ampla estratégia de restauração florestal.

  • Cleci Maria Rambo Loffi -  Prefeita do Município de Mercedes /PR e Presidente do CISCOPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, e Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu.

 

 

Serviço:

 Seminário #2 - "O Território Brasileiro e as Fronteiras de Desenvolvimento".

 (Pacto Federativo: municípios para a Agenda 2030)

 Data: 25 , 26 e 29 de junho 

 Horário: 14h às 16h

 Apoio: Unibes Cultural

INSCREVA-SE!

 

 Contato para imprensa:

  Aline Souza, assessora de comunicação do IDS | aline@idsbrasil.org.br | (21)98272-7373